Cooperação Técnica envolve os Ministérios do Turismo, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e da Embratur
s comunidades indígenas brasileiras contarão com apoio do Governo Federal para desenvolver roteiros e experiências turísticas por meio do ecoturismo e do turismo de base comunitária. A estratégia faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado nesta sexta-feira (13), durante a celebração dos 57 anos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília. A cooperação foi assinada pela Funai com os Ministérios do Turismo (MTur), dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além da Embratur.
O objetivo é possibilitar que, de forma sustentável e responsável, a atividade turística potencialize a geração de renda, emprego e inclusão nesses locais, além de permitir o reconhecimento e a valorização das histórias, tradições e saberes indígenas, garantindo o protagonismo e o respeito aos povos originários.
Ao representar o ministro Celso Sabino na cerimônia, a Secretária-Executiva do MTur, Ana Carla Lopes, celebrou a união de forças em torno do acordo.
“Como mulher amazônida, esse momento, para mim, é ainda mais significativo e especial, pois sei do poder da nossa floresta, de nossas águas e de nosso povo. E sei, principalmente, o quanto o turismo, quando realizado de forma sustentável e responsável, pode ser transformador para as nossas comunidades indígenas”, afirmou Ana Carla, complementando que o turismo impacta na geração de renda e também é imprescindível para a conservação ambiental e cultural, principalmente quando existe a participação efetiva das comunidades.
No ato da assinatura a secretária, que representou o ministro Celso Sabino no evento, fez um agradecimento público as todas as equipes dos ministérios, da Embratur e também da Funai que participaram da construção do ACT. “Muitos podem pensar que é só um papel, mas na realidade é o início de um grande trabalho junto às comunidades indígenas do nosso país”, garantiu Ana Carla.
Além da disponibilidade de recursos humanos, tecnológicos e materiais para a execução das ações, o ACT prevê a capacitação e orientação de gestores públicos, da iniciativa privada do setor e de turistas sobre a importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo.
Também está entre os objetivos da estratégia o desenvolvimento de materiais de qualificação voltados para as próprias comunidades indígenas, com conteúdos adaptados à realidade do território, fortalecendo, dessa forma, a autonomia e o protagonismo das comunidades, além do investimento na promoção nacional e internacional.
Para o Ministério dos Povos Indígenas o acordo é mais uma conquista importante para garantir o sustento das comunidades indígenas e a preservação dos territórios.
“Temos muito a comemorar com a retomada da valorização dos povos indígenas pelo governo federal, e esse envolvimento de vários ministérios na pauta do turismo sustentável é mais um avanço significativo para nós e nossas comunidades”, afirmou a ministra Sonia Guajajara.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também celebrou o acordo.
“Festejamos aqui o aniversário da Funai, mas também celebramos o fato de termos pela primeira vez um Ministério dos Povos Indígenas, e esse novo acordo por ações conjuntas reforça a valorização que o governo federal defende para as comunidades e territórios indígenas”.
VALOR – A presidenta da Funai, Joênia Wapichana, ressaltou que o órgão hoje está reestruturado e pronto para acompanhar o fomento também ao segmento do turismo de base comunitária. “Sabemos que em muitas comunidades hoje abertas à visitação esse é um caminho que será gerador de renda, e nós sabemos e estamos pontos para fazer esse papel de acompanhamento às orientações para o turismo sustentável em nosso territórios”, declarou Joênia.
Outro ponto muito importante do acordo envolve o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que será fundamental na promoção da agregação de valor aos produtos e serviços indígenas, por meio da inovação tecnológica, da certificação sustentável, do fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas e do desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis, incluindo apoio e orientações para a comercialização e a promoção para mercados nacionais e internacionais.
MAPEAMENTO – Para identificar povos indígenas que desenvolvem atividades de turismo de base comunitária, o Ministério do Turismo realiza um projeto inovador para catalogar e promover boas práticas.
As comunidades deverão responder e encaminhar o formulário eletrônico até o dia 31 de dezembro. O documento pode ser acessado por comunidades indígenas, organizações públicas e privadas que tenham informações sobre atividades turísticas envolvendo povos indígenas (Acesse AQUI o formulário).
Com a medida, o MTur pretende subsidiar políticas públicas de etnoturismo indígena e contribuir para o fortalecimento de uma rede de turismo sustentável, inclusivo e culturalmente rico, respeitando saberes tradicionais e a autonomia dos povos.
A iniciativa faz parte do Projeto “Brasil, Turismo Responsável”, iniciado em julho de 2024, desenvolvido por meio de um Termo de Execução Descentralizada – TED com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, trabalhado por meio também de cooperação técnica junto ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
por Cléo Soares
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
