Prazo para meios de hospedagem se adequarem às novas regras terminou em 3 de dezembro; descumprimento pode levar à suspensão das atividades
Harus conta com as linhas Fine Braille (esq.) e 4All Braille com informações em relevo
|
São Paulo, dezembro de 2024 – O prazo para os meios de hospedagem nacionais se adequarem à Lei de Acessibilidade (nº 13.146/15) terminou em 3 de dezembro, conforme previsto pelo Decreto nº 11.303/22. Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade de que tenham ao menos 10% das acomodações acessíveis para pessoas com deficiência. Além disso, a legislação estabelece que itens de higiene sejam identificados em braile e tenham formatos diferentes.
“O setor da hospitalidade já está se adaptando há algum tempo para proporcionar acessibilidade e autonomia a pessoas com deficiência. A preocupação dos gestores em oferecer um atendimento de qualidade e encontrar soluções para um serviço de excelência é crescente, afinal, o acesso ao turismo e ao lazer é um direito de todos”, afirma Luiz Roberto Magrin Filho, diretor-geral da Harus, multinacional de origem brasileira líder no mercado de amenities.
Entre as acomodações acessíveis, metade deve ser de estruturas adaptadas diretamente na construção – ou seja, o espaço deve ser construído para garantir acesso, circulação, manobra e alcance às mobílias seguindo todas as normas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Os outros 5% devem contar com recursos mínimos de acessibilidade, a exemplo de barras de apoio no box do banheiro e trancas magnéticas nas portas dos dormitórios.
Já o Decreto nº 9.296/18, que regulamentou a lei, determina que os estabelecimentos devem garantir ajuda técnica sempre que necessário, como a disponibilidade de cadeira de rodas e adaptadas para banho, cardápio em braile e com fonte ampliada com contraste, e amenities identificados em braile e embalagens em formatos diferentes.
“A acessibilidade é um tema muito importante para nós. Hoje, contamos com duas linhas que atendem aos critérios da Lei de Acessibilidade para ajudar a hotelaria a se adequar à nova legislação sem deixar a qualidade de lado”, assinala Magrin Filho.
A linha de dispensers Fine Braille está disponível nas versões 300 ml e 500 ml, preta e branca, e conta com shampoo, condicionador, shampoo e condicionador 2 em 1 e sabonete líquido, com opções de pumps com diferentes vazões Os dispensers contribuem ainda para a redução de desperdício de produtos e do descarte de embalagens, diminuindo em até 97% o consumo de plástico.
Em relação aos amenities individuais, a 4All Braille possui frascos com legendas em relevo, além de formatos diferentes para facilitar a identificação dos produtos por pessoas com deficiência visual. A linha conta com shampoo, condicionador, sabonete líquido, loção hidratante, sabonete 100% vegetal, touca de banho, kit dental e pente. As fórmulas são biodegradáveis e as embalagens, recicláveis.
Os meios de hospedagem que não cumprirem as determinações estão sujeitos a multa, interdição do estabelecimento, responsabilização civil e penal, e sanções administrativas, como suspensão de isenções e benefícios fiscais. As penalidades variam de acordo com a gravidade da infração.
Sobre a Harus
A Harus é uma multinacional de origem brasileira líder no mercado de amenities com um ecossistema de soluções para hospitalidade. A empresa está presente em todos os segmentos do setor com sua linha diversificada de produtos personalizados e de marcas próprias, entre elas a Alma Brasil. A moderna fábrica, instalada na cidade de Franca (SP), tem capacidade para produzir sabonetes, shampoos, hidratantes, óleos corporais e mais uma infinidade de itens. Do design da embalagem até o produto final, a empresa desenvolve formulações exclusivas para marcas ícones nacionais e internacionais, entre elas Costa Brazil, Santapele, L’Occitane, Natura, O Boticário, Vinotage, Jacques Janine, Turma da Lilica e Baruel.
Em mais de 28 anos de trajetória, a companhia tem ampliado seus negócios. Lançou a linha Harus by Carla Guerra, que oferece mais de 30 saneantes sustentáveis e um protocolo completo na área. Além disso, fornece itens para os setores de alimentação e hoteleiro, através de marcas parceiras. A Harus Food Service apresenta diversificada gama de produtos, dentre eles as linhas da Bauducco, Caravelas, Cepêra, Da Nata, Danubio, Heinz, Homemade, Isis, Junior, Le Petit, Lowçucar, Mendes, President e Vigor.
