Empresas vêm demonstrando eficiência ao equalizar dívidas e fortalecer suas operações, segundo João Roberto Leitão de Albuquerque Melo
O setor aéreo global enfrentou nos últimos anos um cenário desafiador, marcado pela pandemia de COVID-19, volatilidade econômica e conflitos geopolíticos, forçando as companhias aéreas a reduzir suas frotas, cancelar voos, aumentar preços e, em muitos casos, recorrer a medidas de recuperação judicial para sobreviver. Ainda assim, as brasileiras demonstraram uma notável capacidade de adaptação, destacando-se em um contexto mundial de incertezas.
Enquanto companhias internacionais, como a Spirit Airlines, enfrentam recuperações judiciais complexas e dificuldades em viabilizar fusões, as empresas brasileiras vêm demonstrando eficiência ao equalizar dívidas e fortalecer suas operações. Essa é a avaliação de João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ e sócio fundador do Albuquerque Melo Advogados: “as companhias aéreas brasileiras mostraram uma solidez notável ao implementar estratégias criativas e eficazes para reestruturar suas finanças, evitando interrupções operacionais e garantindo a continuidade dos negócios em um mercado extremamente desafiador”.
A Azul Linhas Aéreas exemplifica essa capacidade de inovação ao renegociar 92% de suas obrigações financeiras, transformando R$ 3 bilhões em dívidas em 100 milhões de ações preferenciais. Esse movimento, que evitou uma recuperação judicial formal, permitiu à empresa aliviar sua carga financeira. Esse contraste entre as estratégias das empresas brasileiras e internacionais evidencia um diferencial competitivo. Nos Estados Unidos, a Spirit Airlines recorreu ao Chapter 11 após o fracasso nas negociações de fusão com a Frontier Airlines. Enquanto isso, as empresas brasileiras encontraram soluções dentro de seus contextos, mantendo operações robustas e captando investimentos estratégicos para sustentar o crescimento.
“A capacidade das companhias aéreas brasileiras de renegociar dívidas, atrair novos investidores e estruturar fusões demonstra não apenas resiliência, mas também uma visão de longo prazo para a sustentabilidade do setor”, aponta João Roberto. Ele acrescenta que, apesar das adversidades, o setor aéreo brasileiro mantém-se competitivo, enquanto muitas companhias internacionais lutam para se reorganizar.
Além das ações individuais, a governança financeira e a supervisão do mercado também têm desempenhado papéis cruciais. A regulamentação e a fiscalização, lideradas por órgãos nacionais, têm sido fundamentais para garantir que as reestruturações ocorram de forma ordenada e dentro das melhores práticas do mercado.
Com perspectivas otimistas para 2025, o setor aéreo brasileiro deve continuar a trilhar um caminho de crescimento e consolidação, aproveitando lições aprendidas durante a pandemia e inovando na gestão financeira. “O que vemos hoje é um setor que transformou adversidades em oportunidades, mostrando ao mundo que o Brasil é uma referência em resiliência e inovação na aviação civil. Esses avanços não apenas garantem a sustentabilidade das operações, mas também reforçam a atratividade do setor para investidores globais”, assegura João Roberto. Ao se reinventar, segundo ele, o setor aéreo projeta um modelo de sucesso que pode servir de inspiração para outros segmentos da economia.
Fonte:
João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, CEO e fundador do Albuquerque Melo Advogados. Membro da Comissão de Arbitragem e da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ. Atua em diferentes Câmaras e centros de mediação e arbitragem no Brasil e no exterior, como o CAM-CCBC – Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, o CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, a Internacional Court of Arbitration, na França e na Áustria, e o WIPO – World Intellectual Property Organization, Arbitration and Mediation Center, na Suíça.
