Com 12 projetos, o Programa de Parcerias e Estratégias tem o objetivo de ampliar e fortalecer a interação entre a gestão estadual e a iniciativa privada por meio de parcerias para a execução de empreendimentos públicos
Para ampliar as oportunidades de investimento e estimular a economia do Estado, o Governo de Pernambuco estruturou o Programa de Parcerias Estratégicas do Estado (PPPE), com projetos de concessão para viabilizar obras nas áreas de infraestrutura e serviços em parceria com a iniciativa privada. Atualmente, 12 projetos compõem a carteira do PPPE, que somam investimentos de R$ 10 bilhões, e têm foco em três eixos de prioridade: equipamentos e energia, desenvolvimento urbano e logística.
Reformulado em 2019 para abranger um conjunto maior de parcerias com a iniciativa privada mediante contratos de longo prazo, o programa coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deu um grande passo no final do ano passado. Em dezembro, foi assinado seu primeiro contrato de concessão, o dos Terminais Integrados e estações de BRT, que tem duração de 35 anos e está em fase de operação desde janeiro, com diversas melhorias já implantadas. Em julho, foi realizado o leilão de concessão do Centro de Convenções, que passará por uma reestruturação, com modernização e requalificação de sua estrutura que o tornará mais competitivo na área de turismo de negócios.
Outra iniciativa que integra o programa é a de geração de energia solar para prédios públicos do Estado, com o objetivo de reduzir os custos de energia elétrica e impulsionar os investimentos em energia renovável. A estimativa é de uma economia de 20% na conta de energia para o Estado, ao longo de 28 anos do contrato de concessão. Ao final desse período, a usina será revertida para o poder público.
Todos os projetos são desenvolvidos em etapas e de forma transparente. O projeto segue um fluxo de fase de levantamento de informações e estudos, realização de consultas e audiências públicas, modelagem do projeto e análise do Tribunal de Contas do Estado antes de o edital ser lançado para a licitação. Esse processo aumenta a transparência e confere mais maturidade à execução dos projetos. Após a assinatura do contrato, o Estado fica responsável por fiscalizar os serviços executados pela concessionária vencedora da licitação.
O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, destaca que as parcerias público-privadas trazem a possibilidade de alavancar os investimentos e estimular a economia local a partir da geração de emprego e renda, além de atrair a iniciativa privada para executar e gerir serviços. “Esse programa se soma aos esforços de interesse público que o governo do Estado tem feito a partir do Plano Retomada, cuja expectativa de investimentos é de R$ 5 bilhões entre 2021 e 2022 em obras que beneficiam os 184 municípios pernambucanos”, destaca Rebêlo.
Programa de Parcerias – O programa tem como órgão gestor o Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (CPPPE), colegiado integrado pelos secretários de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fazenda, Administração e Procuradoria Geral do Estado. A Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias, vinculada à Seplag, exerce a função de Secretaria Executiva do CPPPE, dirigindo, coordenando e acompanhando as atividades relacionadas às parcerias definidas pelo conselho. As parcerias público-privadas têm o diferencial de delegar a execução de um serviço a um agente privado, por um período de tempo pré-estabelecido, sem vender o bem público.
