Proposta referendada no Senado, que segue à promulgação pelo Congresso Nacional, facilita a chegada de visitantes do país árabe e amplia esforços bilaterais para avançar na cooperação em turismo
Uma proposta aprovada nesta quinta-feira (19.12) no Senado Federal vai facilitar a chegada de visitantes árabes ao Brasil. O projeto, já referendado na Câmara dos Deputados e que agora segue à promulgação pelo Congresso Nacional, define a concessão bilateral de vistos de visita e a possibilidade de múltiplas entradas, estabelecendo um prazo de validade de até 5 anos, para estada de até 90 dias, e um total de 180 dias por ano.
O acordo busca fortalecer as relações entre os dois países e incrementar a movimentação mútua de cidadãos, exclusivamente sob a finalidade de turismo ou negócios, excluindo modalidades como de imigração e trabalho. A colaboração começou a ser desenhada em 2023, durante encontro do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, com autoridades árabes durante a 25ª Assembleia Geral da ONU Turismo, no Uzbequistão.
O ministro Celso Sabino agradece o apoio de parlamentares à proposta e ressalta que a medida corrobora ações do governo federal para reforçar a atração de estrangeiros ao Brasil. “Esse acordo facilita a entrada de visitantes da Arábia Saudita, que poderão conhecer todas as nossas belezas naturais e culturais. Temos dialogado desde o ano passado com o governo árabe para não só aprimorarmos a legislação dos vistos, mas, também, fortalecermos parcerias e avançarmos na conectividade aérea”, frisa Sabino.
Conforme o projeto, a concessão de visto exigirá o pagamento de taxa consular de US$ 80 e a apresentação de passaporte válido. O texto prevê o direito de cada país negar entradas em seus territórios, abreviar ou terminar o período de estada, quando houver preocupações específicas quanto ao beneficiário; e de suspender o acordo, parcial ou integralmente, por razões de segurança nacional, ordem pública ou preocupações sanitárias.
O acordo terá validade de 5 anos, contados a partir da última notificação trocada pelos países signatários confirmando o fim dos trâmites necessários à sua vigência, e vai ser renovado pelo mesmo prazo automaticamente após o período.
HISTÓRICO – A parceria Brasil-Arábia Saudita no campo do turismo vem sendo articulada durante várias agendas internacionais do MTur. Em janeiro e março deste ano, por exemplo, o ministro Celso Sabino se reuniu na ITB Berlim (Alemanha) e na FITUR (Feira Internacional de Turismo de Madri, na Espanha), com membros do governo árabe para negociar a questão dos vistos, avanços na oferta de um voo direto entre os países e a promoção conjunta de atrativos.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
