A Fecomércio RJ, uma das maiores defensoras da implementação do Tax Free no Brasil, comemorou a sua inclusão no texto final da reforma tributária. O programa tem como beneficiário o turista internacional. De acordo com o texto aprovado no Congresso, a restituição do valor do tributo inserido no bem adquirido vai gerar estímulo ao consumo nacional.
“Estudos mostram que entre 30% e 35% dos gastos em viagens estão relacionados a compras. Com a implementação do Tax Free, o Brasil poderá se destacar como um destino atrativo para os turistas que buscam experiências de compras. E esse é o objetivo: incentivar o consumo, impulsionando a geração de emprego e renda”, afirma o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro sempre apoiou com pesquisas, debates, reuniões na Câmara dos Deputados, com o Governo do Estado e Confaz a efetivação do programa de reembolso de impostos para turistas estrangeiros. E atuou em conjunto com a CNC junto ao Congresso Nacional para que a proposta fosse aprovada.
“A Federação atuou diretamente nesse processo, em especial, levando ao Congresso Nacional, dados produzidos em pesquisa científica que apontaram um acréscimo de gastos adicionais em 46% dos turistas que nos visitam. Algo economicamente muito relevante”, explica o consultor da Presidência da Fecomércio RJ, Otavio Leite.
Com o texto final, cabe agora ao Governo Federal, após a sanção, regulamentar a matéria, com detalhes, e realizar a licitação para a escolha do operador do Tax Free no país.
Sobre a Fecomércio RJ
Reúne 59 sindicatos patronais, líderes empresariais, especialistas e consultores com o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos negócios no setor do comércio de bens, serviços e turismo no estado do Rio de Janeiro. Desenvolve soluções, pesquisas e disponibiliza conteúdo sobre questões que impactam a vida do empreendedor e colaboram nas decisões dos gestores públicos. Representa mais de 286 mil estabelecimentos, que respondem por 2/3 da atividade econômica do estado e 70% dos estabelecimentos, gerando mais de 1,8 milhão de empregos formais, que equivalem a 61% dos postos de trabalho no estado. Através do Serviço Social do Comércio (Sesc RJ) atua em assistência social, cultura, educação, lazer e saúde aos comerciários e população carente, enquanto o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RJ) promove educação profissional voltada para o setor.
A Fecomércio RJ e o Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) são signatários do Pacto Global da ONU. Ao terem suas adesões oficializadas pelo organismo internacional, as duas Casas se comprometem com os dez princípios universais derivados da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, se alinhando aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que integram a Agenda 2030.
