Primeiras edições vão abordar temas relacionadas à aviação
Os ministérios do Turismo e da Justiça e Segurança Pública lançaram, em live pelos canais do Ministério do Turismo nesta quarta-feira (1/9), a primeira edição da publicação “Consumidor Turista”, produzida em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e que reúne dicas e orientações sobre as relações de consumo. O primeiro, do total de três boletins voltados à aviação, vai abordar temas relacionados antes da viagem. As outras duas publicações servirão para tirar dúvidas sobre durante e após a viagem. A primeira edição da cartilha — “Consumidor Turista: transporte aéreo – antes da viagem” — já está disponível para acesso (clique no link).
Participaram da live de lançamento o Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Tiago Pereira, o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, William França, e a Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da justiça, Juliana Domingues.
Durante sua apresentação no evento online, o diretor da ANAC Tiago Pereira destacou a importância da iniciativa conjunta entre os órgãos na busca pela orientação e bem-estar dos passageiros na preparação de viagens e na contratação de serviços. Segundo ele, “o consumidor informado tem capacidade de tomar melhores decisões e consumir melhor”.
O diretor ressaltou ainda a importância da plataforma Consumidor.gov.br para a resolução de problemas com empresas aéreas que precisam de mediação e indicou que a Agência utiliza a ferramenta para colher dados e realizar a fiscalização das companhias para garantir uma performance cada vez melhor.
Boletim Consumidor Turista
As primeiras três edições do boletim serão dedicadas exclusivamente ao transporte aéreo, e estão divididas em antes, durante e depois da viagem. As cartilhas contêm as principais informações de interesse do passageiro, como as cobranças diferenciadas de tarifas, os cuidados necessários nas viagens com crianças e adolescentes, acessibilidade e, também, o que fazer em caso de alteração no voo, incluindo, ainda, regras excepcionais diante da pandemia de Covid-19. No documento também estão listadas legislações sobre o tema, com indicação para os canais que irão detalhar questões relacionadas ao segmento.
