No dia 07 de abril, foi realizado o leilão de concessão de operação de 22 aeroportos. A boa notícia é que houve um ágio de 3822% e o valor arrecadado foi muito superior ao esperado (R$ 3,3 bilhões efetivados ante R$ 186,2 milhões de oferta mínima). Mais importante do que o valor em si é seu significado.
O interesse privado por operar e investir em infraestrutura pode ser um sinal positivo de perspectivas otimistas de médio e longo prazo sobre o país. Isto nos interessa muito, pois a recuperação da economia brasileira após a pandemia de covid-19 terá que se basear no investimento privado, uma vez que as finanças públicas brasileiras estão em estado de calamidade.
Analisando apenas os dados do Governo Federal (Figura 1), no ano de 2020 a pandemia implicou queda de arrecadação tributária e aumento de despesas primárias, acarretando um crescimento de R$ 681 bilhões no déficit primário em relação a 2019. De acordo com o Tesouro Nacional Transparente, desse valor, quase R$ 605 bilhões foram destinados aos programas relacionados a manutenção da renda e combate à covid-19. A implicação direta foi o aumento da Dívida Bruta do Setor Público, que saltou de 74,3% do PIB, em 2019, para 89,3%, no ano seguinte.
Figura 1 – Indicadores Fiscais do Brasil
Déficit primário do Governo Federal- R$ milhões de Jan/21 pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
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Dívida Bruta do Setor Público do Brasil em % do PIB
Fonte: Banco Central do Brasil (BCB)
A recuperação e a reconstrução da economia nacional não conseguirão, portanto, basearem-se nos investimentos e nos recursos públicos. Somente com a participação do capital privado, particularmente impulsionado por recursos estrangeiro, é que haverá condições de retomar uma trajetória sustentável de crescimento.
Os investimentos em infraestrutura têm o duplo efeito de gerar emprego e renda no curto prazo e ampliar a capacidade de produção do Brasil no médio e no longo prazo. O custo brasil deve-se parcialmente às ineficiências por infraestruturas deficientes ou insuficientes. Parte da estagnação da produtividade, há décadas no país, é devida à baixa relação capital-trabalho e a infraestrutura defasada representa grande parte do baixo capital por trabalhador.
Se as próximas concessões planejadas (Ferrovia de Integração Oeste-Leste e os terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul), e outras ainda não listadas seguirem o mesmo comportamento, há esperança de que, a despeito da tragédia e dos descaminhos que estamos vivenciando, o futuro do país poderá ser melhor, com confiança dos investidores e capaz de reerguer as condições de vida dos brasileiros. Estamos na torcida para que essa seja a realidade!
Vladimir Fernandes Maciel é economista, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sobre o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica
O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, completando quatro anos em 2020, é um think-tank liberal acadêmico, único no Brasil baseado em uma Universidade. É uma iniciativa do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Entre suas pesquisas está o primeiro Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, um levantamento inédito que analisa e avalia as condições de se empreender e ter sucesso no mercado e o grau de interferência estatal.
Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie
A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.
Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.
