A análise da IATA mostra que a imposição de impostos punitivos aos passageiros é ineficiente e não ajuda a reduzir as emissões de carbono e outros impactos ambientais causados pela aviação. Pelo exposto e dados os riscos ao desenvolvimento da aviação no Brasil, a IATA se opõe fortemente a qualquer forma de medida ambiental de âmbito nacional ou regional que resulte em tributação dupla e extraterritorial das emissões da aviação, pois isso afetaria negativamente a economia. Em vez disso, a IATA apela às autoridades para que assegurem a implementação de políticas eficazes, baseadas nas melhores práticas de gestão ambiental e que sejam compatíveis com as políticas acordadas pelo Brasil e outros países da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a agência da ONU para a aviação civil.
“A cobrança de impostos destinada a impedir as pessoas de exercer sua liberdade de voar tornará as viagens mais caras e fará muito pouco para reduzir o impacto ambiental. Esta solução é puramente política e não leva em conta seu impacto negativo na economia nem as restrições de mobilidade impostas às pessoas com renda mais baixa”, afirma Peter Cerdá, vice-presidente regional da IATA para as Américas.
As questões ambientais estão no topo da agenda do setor de aviação, juntamente com todos os aspectos relacionados com a segurança. Desde 1990 as emissões de carbono por passageiro tiveram uma redução de 50%, uma conquista que se deve em grande parte à melhoria de 2,3% que o setor alcançou na eficiência anual de combustível no período desde 2009, cerca de 0,8 ponto percentual acima da meta. Esse progresso é resultado de investimentos em aeronaves mais eficientes e melhorias operacionais. As emissões da aviação internacional também já estão sujeitas ao acordo internacional CORSIA, nos termos do qual as companhias aéreas serão obrigadas a financiar projetos climáticos para compensar o aumento das emissões do sector.
No longo prazo, a aviação busca reduzir as emissões com tecnologias mais limpas. Isso exigirá um setor aéreo financeiramente sólido, capaz de fazer investimentos significativos, que serão necessários para tornar a viagem aérea sustentável.
“Os governos devem concentrar seus esforços de forma apropriada. A aviação traz prosperidade; portanto, não é uma inimiga dos governos. A redução das emissões de carbono deve ser considerada prioridade, exigindo liderança dos governos para incentivar a comercialização de combustíveis de aviação sustentáveis, aumentar a eficiência do gerenciamento do tráfego aéreo e apoiar pesquisas sobre fontes de energia da próxima geração de baixa emissão de carbono”, completa Peter Cerdá.
A IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) representa cerca de 290 empresas aéreas que abrangem 82% do tráfego aéreo global. Para mais informações sobre a IATA visite www.iata.org.
