Representantes das principais entidades do setor de turismo participaram, nesta quarta-feira, de um café da manhã, em Brasília, com Deputados Federais, Senadores e Secretários de Estado organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur). O objetivo do encontro foi debater medidas e ações que podem fomentar o setor em 2020, aproximando o trade e parlamentares.
Para o presidente da Braztoa, Roberto Nedelciu, o turismo pode ser um dos principais motores do crescimento econômico do Brasil nos próximos anos. “O turismo já é responsável por 8% do PIB brasileiro e gera empregos para mais de 7 milhões de trabalhadores. Para que esses números cresçam, é preciso que tenhamos mudanças como a atualização da Lei Geral do Turismo e a isenção do IRRF sobre as vendas de pacotes para o exterior, que podem significar perda de competitividade e de empregos”, explica.
O presidente da CLIA, Marco Ferraz, representado no evento pelo diretor de relações institucionais da entidade, Flavio Peruzzi, aposta nos cruzeiros marítimos como motor de atração a mais turistas nacionais e internacionais. “É essencial que os parlamentares tenham ciência da importância do nosso setor, que deve crescer 6% e gerar um impacto econômico de R$ 2,2 bilhões nessa temporada. Entretanto, esses números podem ser muito maiores nos próximos anos se conseguirmos melhorar o ambiente de negócios para atrair mais navios de cruzeiro e criar as condições para desenvolver novos destinos, gerando ainda mais empregos e renda para as comunidades”.
“Buscamos apoio para um ambiente de negócios mais justo para todos”, resume Carlos Prado, presidente do Conselho de Administração da Abracorp – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas. De acordo com Prado, “hoje, todas as agências de viagens e turismo respondem judicialmente por problemas gerados por uma cia aérea”. Exemplo disso foi o fechamento da Avianca, onde até hoje agências respondem por reembolsos aos clientes. “Para isso, precisamos de regulamentação mais justa”, conclui o porta-voz do segmento das viagens de negócios, eventos e incentivos.
A presidente da ABAV Nacional, Magda Nassar, apresentou aos parlamentares os números do faturamento consolidado das 2,3 mil agências de viagens associadas, que totalizou R$ 31 bilhões em 2018. “Somos a maior entidade de agenciamento do País. Nossos associados, juntos, respondem por 80% das vendas do mercado, mas têm sido sobrecarregados com impostos e bitributações que precisam ser ajustados. A cobrança do IRRF, por exemplo, vai custar o emprego de 615 mil pessoas. Os 7% conseguidos com a MP 907 não nos atendem, mas é um alívio diante do que poderia ser se voltássemos aos 25%. Temos o compromisso do Ministro Marcelo Álvaro Antonio de continuar nos apoiando nesse tema, ele já foi levado ao ministro Paulo Guedes, inclusive, e o entendimento geral é de que esse é um imposto indevido”.
No evento, o Ministro do Turismo, Álvaro Antônio, estacou o esforço conjunto do trade, entidades, representantes e autoridades para que o turismo atingisse números expressivos em 2019. “Os resultados em 2019 só foram possíveis por uma série de fatores, como a união de esforços do trade, da Embratur, do Congresso. E isso nos anima ainda mais para o ano de 2020”, afirmou. Já o presidente da Frentur, deputado federal Herculano Passos, destacou demandas do setor que já estão em pauta no Congresso Nacional, como a alteração da forma como o ISS é cobrado para agências de turismo, incidindo sobre o valor da comissão recebida e não mais sobre todo o pacote comercializado, e a inclusão do PDC 1101/2018, que dá concordância à convenção sobre trabalho marítimo estabelecida em Genebra.
