Aconteceu nesta segunda-feira (18), em Brasília, a segunda sessão de audiência pública presencial da 5ª rodada de concessões de aeroportos. Na ocasião, mais de 80 participantes estiveram presentes na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e três diferentes representantes de empresas manifestaram-se verbalmente. Destinada a apresentar, esclarecer dúvidas e receber contribuições a respeito do edital e contrato de concessão, a sessão foi conduzida por representantes da ANAC e da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNAC/MPTA).
Todas as manifestações verbais foram comentadas pela ANAC e pelo MTPA durante a própria audiência. Ao final do processo de consulta pública, todas serão formalmente respondidas pela Agência.
As audiências presenciais são parte do processo regulatório de concessão. Elas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. A ANAC já realizou sessão presencial em Vitória (na última sexta-feira – 15/6) e realizará ainda outras duas sessões, sendo a próxima em Cuiabá (19/6) e, posteriormente, em Recife (21/6).
Os documentos da Audiência Pública nº 11/2018 podem ser acessados no endereço http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.
Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros 5 aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
Livre participação
Uma das principais novidades do modelo atual é a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar. Além disso, a proposta aprovada para audiência pública também não estabelece limitações para participação de concessionárias de os aeroportos já concedidos.
De acordo com o edital, os valores da outorga mínima inicial a serem pagos antecipadamente foram fixados em R$ 360,43 milhões para o Bloco Nordeste, R$ 66,8 milhões para o Bloco Sudeste e R$ 10,37 milhões para o Bloco Centro-Oeste. Os valores restantes de outorga serão exigidos posteriormente (após 5 anos de um período sem pagamentos) como percentual do faturamento do aeroporto, funcionando também como mecanismo de compartilhamento de riscos.
Investimentos iniciais
Os consórcios vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda. Alguns investimentos iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado. As obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.
Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-ematicas/concessoes/nova-rodada.
