O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz destacou, nesta quarta-feira (21), a importância do projeto das Estâncias Turísticas e dos Municípios de Interesse Turístico do estado de São Paulo e comentou com deputado Herculano Passos (PSD/SP) que este modelo deve ser expandido para outras unidades da federação.
“Este modelo diferenciado ainda é desconhecido e deve ser promovido em outros estados. Ele precisa ser difundido para que gestores conheçam sua lógica e seus resultados. Se replicado corretamente, esse case de sucesso pode levar a uma política de desenvolvimento turístico para todo o país e alavancar os investimentos no setor, além de atrair mais turistas nacionais e internacionais para o Brasil”, disse Lummertz.
Atualmente, São Paulo possui 70 cidades com o título de estância e 140 municípios de interesse turístico. Com isso, quase um terço dos municípios do estado são voltados para o turismo e recebem recursos para investir em infraestrutura. As estancias repartem um montante da ordem de R$ 400 milhões por ano, enquanto cada MIT recebe mais de R$ 600 mil.
A ideia de segmentar e aplicar recursos específicos para municípios com vocação para o turismo no estado teve início na década de 1990 e foi intensificado nos últimos oito anos, na gestão do governador Geraldo Alckmin.
Segundo Herculano Passos, a continuidade na gestão foi decisiva para o sucesso da iniciativa e se deve ao fato da forte atuação da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância de São Paulo). “O turismo precisa de políticas de Estado e não de governo. O presidente do Brasil precisa ter visão estadista em relação ao setor e tratá-lo como grande vetor econômico”, afirma o deputado.
Outro fato relevante apontado pelo parlamentar é que as estâncias são continuamente avaliadas e podem perder esse título se não cumprirem os requisitos mínimos previstos na legislação estadual. “Isso gera uma competição sadia entre os municípios e é benéfica para o turismo, pois todos precisam evoluir para garantir os aportes anuais de recursos”, explica.
ESTANCIAS
As estâncias turísticas são cidades que se consolidaram como destinos turísticos, com atrativos naturais, culturais e que promovam o fluxo permanente de visitantes. O título é concedido para cidades com até 200 mil habitantes mediante apresentação de um projeto de lei, a partir de uma proposta dos municípios que é analisada por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo. Se aprovada em todas as instâncias, a Lei é aprovada pela Alesp e sancionada pelo governador.
Com isso, o município passa a contar com apoio financeiro do Fundo de Melhoria das Estâncias para a melhoria de sua infraestrutura turística, mediante apresentação de projetos para elaboração de convênios com o Estado. As cidades precisam ter meios de hospedagem, serviços de alimentação, de informação e toda a infraestrutura de apoio turístico para recepção dos visitantes.
MIT
Para se tornar um Município de Interesse Turístico, a cidade precisa ter vocação para o setor e atender pré-requisitos, como possuir meios de hospedagem, serviços de alimentação e informação turística. Deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Os municípios também devem ter Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela Câmara dos Vereadores.
A Secretaria Estadual do Turismo analisa a proposta e, se aprovada, segue para votação na Alesp, que encaminha projeto para a sanção do governador do estado.
