A Secretaria de Aviação Civil inicia, nesta segunda-feira (27), a campanha de conscientização “Balão é coisa séria”. O objetivo é alertar a população em relação aos perigos dos balões não tripulados (“balões juninos”) que são soltos com maior frequência durante os período das festas juninas.
A campanha lançada pela Secretaria passa a ser divulgada nas redes sociais – Facebook, Twitter e Youtube – e portais institucionais dos órgãos integrantes do grupo de trabalho sobre o risco baloeiro. As mensagens chamam a atenção da população para a conscientização em relação aos balões juninos. O material, que inclui cards nas redes, vídeos e releases, pretende esclarecer os principais riscos dessa prática no País.
Para o secretário de Navegação Aérea Civil, Rafael Botelho, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná são os locais que possuem maior quantidade de ocorrências desses balões no País. “Nosso trabalho é conscientizar a população dos riscos que essa prática oferece à segurança do espaço aéreo brasileiro, ou seja, aos passageiros. Temos que lembrar que aqueles que põe em risco aeronaves e atrapalham a navegação aérea estão sujeitos às penas previstas pelo Código Penal Brasileiro”, pontuou Botelho, referindo-se ao artigo 261 do código.
No mês de junho, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou seis ocorrências, sendo 39 desde o início do ano. Segundo a GRU Airport, esses foram apenas aqueles balões que caíram na pista ou dentro do sítio aeroportuário. Viracopos, por sua vez, registrou 10 quedas de balão dentro da área do aeroporto este ano, sendo que em 2015 foram 35 registros.
Em Curitiba (PR), só no mês de junho, a Infraero registrou cinco ocorrências no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Ao todo, já foram nove registros no ano, inclusive, um deles provocou um princípio de queimada.
É importante lembrar que mesmo os balões chamados de “ecológicos”, apesar de não causarem incêndios, põe em risco o tráfego aéreo. Além disso, o Brasil já possui regulamentação específica para a soltura desses artefatos não tripulados, assim como em outros países. A norma segue a orientação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e foi editada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), em 2013, conhecida como Regras do Ar (ICA 100-12).
RISCOS – Os balões não tripulados prejudicam seriamente a aviação civil em diversos aspectos, desde o risco de uma colisão até a necessidade de manobras evasivas abruptas e a interrupção de pousos e decolagens, que acarretam atrasos.
Além disso, os balões não tripulados também podem causar danos à rede elétrica e cair em florestas, residências e indústrias, provocando incêndios e colocando em risco a segurança das pessoas também no solo.
GRUPO DE TRABALHO – Diante desse quadro, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria de Aviação Civil, anunciou em maio deste ano um pacote de propostas voltadas para o combate do “risco baloeiro”.
O grupo reúne representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), do Cenipa, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA), Associação Internacional de Pilotos (IFALPA), Ministério de Justiça e a Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA). O objetivo do grupo é debater, analisar alternativas e criar um plano de ação para minimizar os riscos causados pelos balões não tripulados à aviação.
Qualquer cidadão que tenha avistado balões perto de aeronaves em procedimento de pouso, decolagem ou em voo de cruzeiro, pode fazer o registro da ocorrência no portal do Cenipa – clique aqui para acessar o formulário. Ações suspeitas relacionadas à soltura de balões podem ser também reportadas para a polícia (190) ou pelo disque denúncia (181).
