Brasília, 5 de fevereiro de 2016 – Com quase 103 milhões de passageiros transportados no ano passado, a aviação comercial brasileira tem um ótimo motivo para comemorar: em 2015 não houve acidente (com ou sem fatalidades) no transporte aéreo regular de passageiros. O índice é o melhor registrado na história da aviação no Brasil. O ano passado também foi o quarto ano consecutivo sem registro de fatalidades na aviação comercial. O menor número de acidentes até então registrado havia sido em 2013, com um acidente sem fatalidade. Em 2014, foram observados três registros de acidentes.
“Esse é um dos indicadores que mais recompensam o trabalho da Agência, pois reflete a qualidade das ações que vem sendo desenvolvidas na ANAC”, avalia o diretor-presidente, Marcelo Pacheco dos Guaranys. “A segurança é nosso principal foco de atuação e para ela dedicamos quase 80% de nossas atividades”, completa.
Os resultados alcançados nos últimos anos ratificam a avaliação da auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), que, em novembro do ano passado, colocou o país em quarto lugar no ranking de segurança operacional da aviação em todo o mundo, ficando atrás apenas da Coreia do Sul, de Cingapura e dos Emirados Árabes Unidos.
Aviação Geral
O número de acidentes aeronáuticos ocorridos na aviação geral no Brasil em 2015 foi o menor registrado dos últimos 5 anos. As informações consideram dados da aviação geral, exceto aeronaves experimentais, e mostram que em 2015 ocorreram 117 acidentes em todo país envolvendo aeronaves nacionais e certificadas pela Agência.
O índice apresentado em 2015 é 15,82% menor do que os dados registrados em 2014, com 139 acidentes. Comparado com o ano de 2012, com 175 acidentes, a redução em 2015 foi maior que 33%. Os números de acidentes do ano passado representam a terceira queda seguida do indicador.
O número de acidentes aeronáuticos com fatalidades ocorridos no Brasil em 2015 também apresentou redução. Foram 26 acidentes com fatalidades no ano passado, contra 28 registrados em 2013. O número apresentado no ano passado é o menor dos últimos cinco anos.
A análise dos indicadores de acidentes da ANAC é feita com base nos dados fornecidos pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica.
Acidentes por região
Em números absolutos, o Nordeste foi a região que apresentou o menor índice de acidentes em 2015, com 12 registros. Na sequência apareceu a região Norte, com 15 acidentes, seguido pelo Sul, com 25, o Centro Oeste, com 26, e, por fim, a região Sudeste, com 39 acidentes, o maior número. Em relação à quantidade de vítimas fatais decorrentes dos acidentes aeronáuticos, a região Norte é a que apresenta o menor índice, com 3 fatalidades, seguida pelas regiões Nordeste e Sul, com 4 óbitos cada. A região Centro Oeste apresentou 7 fatalidades, seguida pela região Sudeste, com 8 mortes.
Fiscalização da ANAC
Em setembro de 2012, a ANAC criou a Gerência Geral de Ação Fiscal (GGAF) para fortalecer suas ações de fiscalização, instalando Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) para melhorar a capilaridade da atuação da ANAC, intensificando e otimizando a fiscalização e se tornando a Agência mais presente e mais próxima da sociedade. A GGAF, além de coordenar esses núcleos, tem como principal objetivo comandar e executar operações especiais, que são ações de inteligência e fiscalização com vistas a aumentar, cada vez mais, a segurança no setor e a melhoria da qualidade dos serviços prestados no transporte aéreo.
Gestão Interna
Garantir a segurança das operações aéreas é uma prioridade para a ANAC, motivo pelo qual a redução do índice de acidentes aéreos está entre os objetivos estratégicos da Agência. E para assegurar o cumprimento de seus objetivos e missão institucional, a Agência também tem realizado diversas ações de gestão interna, tais como: concurso público para incremento do quadro de pessoal; atualização do planejamento estratégico; elaboração da Agenda Regulatória e de projetos prioritários para diversos processos da Agência que englobam a Gestão da Fiscalização, a Otimização e melhoria da qualidade do processo de certificação de pessoal da aviação civil e a Implantação do Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC (PSOE-ANAC), entre outros.
Dados e metodologia
Os dados divulgados pela ANAC são produzidos com base nas consultas realizadas nos bancos de dados da própria Agência e nos relatórios encaminhados pelo Cenipa. Os acidentes considerados nas estatísticas divulgadas são todos aqueles que ocorreram em 2015 e registrados oficialmente até 11 de janeiro de 2015 com aeronaves regularmente registradas no Brasil, independentemente de terem ocorrido em solo nacional ou internacional. A inteligência aplicada pela ANAC na análise e ponderação dos dados de acidentes busca extrair indicadores para direcionamento dos seus processos de certificação, fiscalização, normatização e regulação técnica.
Na metodologia utilizada pela Agência não estão incluídas as ocorrências envolvendo atos de interferência ilícita, assim como aeronaves de Segurança Pública e Defesa Civil (somente quando ocorridos durante a realização especificamente destas operações). Também não são consideradas as ocorrências com aeronaves que possuem somente a reserva de marcas, por não terem suas matrículas definitivas nem aquelas classificadas como experimentais e ultraleves devido às especificidades nas operações e regulamentações.
O Brasil, por meio da ANAC, é um dos poucos países que estabeleceram e contabilizam índices de acidentes ocorridos com aeronaves da aviação geral. Em geral, internacionalmente, somente se contabilizam no cálculo de índices de acidentes aqueles ocorridos com aeronaves da aviação regular (comercial).
