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IATA pede remoção de barreiras que limitam os benefícios da aviação

voenews

8 de outubro de 2018 (Genebra) – A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) pediu que os líderes europeus da área de transporte eliminem as barreiras que limitam a contribuição da indústria da aviação para a competitividade da Europa.

“Há dois séculos, o Congresso de Viena concordou com as fronteiras de uma nova Europa. Hoje apelo aos líderes europeus reunidos em Viena para que eliminem as barreiras que limitam os benefícios econômicos e sociais que o setor de aviação da Europa pode gerar”, disse Alexandre de Juniac, Diretor Geral e CEO da IATA, em um discurso na Cúpula Europeia de Aviação em Viena.

Em 2036, 1,5 bilhão de viajantes precisarão viajar dentro da Europa ou deste continente a outro, criando empregos e impulsionando uma economia moderna conectada globalmente. Mas a preparação da Europa para atender a esse crescimento e colher os benefícios econômicos resultantes não é adequada.

Apelando para um reforço da estratégia da aviação europeia, Alexandre de Juniac propôs quatro áreas fundamentais em que a Presidência da UE na Áustria poderia melhorar a competitividade do continente, apoiando o setor da aviação:

  • Melhorar o desempenho do gerenciamento do tráfego aéreo (ATM);
  • Maximizar o potencial da infraestrutura atual dos aeroportos;
  • Aumentar a competitividade reduzindo os encargos regulatórios e custos;
  • Garantir fronteiras abertas às pessoas e ao comércio.

Desempenho do gerenciamento de tráfego aéreo

Os passageiros europeus sofreram 16 milhões de minutos de atrasos relacionados ao gerenciamento de tráfego aéreo até agora em 2018. Os atrasos durante o verão de 2018 foram mais que o dobro daqueles registrados no verão de 2017.

O setor de transporte aéreo europeu precisa urgentemente dos benefícios da modernização do gerenciamento de tráfego aéreo europeu com o Single European Sky (SES). Para entregar resultados enquanto a iniciativa SES é adotada:

  • A IATA trabalha com cada estado e prestador de serviços de navegação aérea para desenvolver estratégias nacionais de espaço aéreo (NAS) alinhadas aos objetivos do SES.
  • A IATA pede atenção da Europa para os seguintes aspectos:
    • Reforma de práticas de trabalho desatualizadas,
    • Modernização da infraestrutura de ATMs,
    • Capacitação do European Network Manager em todo o sistema, e
    • Fortalecimento do desempenho e das penalidades de esquema de cobrança.

“Com investimentos e planejamentos adequados de governos e provedores de serviços de navegação aérea podemos e devemos melhorar no ano que vem”, disse Alexandre de Juniac.

Melhor uso da infraestrutura de aeroportos

A Europa enfrenta uma crise de capacidade. Os planos de expansão da infraestrutura são totalmente inadequados para atender aos 550 milhões de passageiros adicionais que devem viajar em 2036.

“As necessidades das companhias aéreas podem ser resumidas de maneira simples. Precisamos de capacidade suficiente, conformidade com os nossos requisitos técnicos e de serviço e custos razoáveis. E se os governos estiverem pensando em recorrer ao setor privado para obter investimentos, eles devem pensar no longo prazo, ser cautelosos, regulamentar com força e consultar a indústria”, disse Alexandre de Juniac. Ele insistiu que essa abordagem fosse aplicada para:

  • Ressaltar os altos custos da tão necessária expansão do Aeroporto de Heathrow em Londres, e
  • Garantir que a privatização dos aeroportos de Paris tenha um marco regulatório que leve em conta os interesses de longo prazo de melhorar a conectividade.

Não há uma solução rápida para aumentar a capacidade dos aeroportos. Portanto, é essencial gerenciar a capacidade existente de forma eficaz. O Worldwide Slot Guidelines (WSG) e o European Slot Regulation – que são o padrão utilizado para gerenciar capacidade insuficiente – são indispensáveis e devem ser mantidos.

“O European Slot Regulation gerencia slots por meio de um sistema independente, justo, neutro e transparente. Isso permite que as companhias aéreas façam planejamentos e investimentos em aeronaves de forma consistente. E isso facilitou a entrada de novos participantes, que ampliaram a concorrência e as alternativas”, disse Alexandre de Juniac, que expressou forte oposição aos leilões de slots, pois isso aumentaria os custos e reduziria a concorrência, complicando a situação das companhias aéreas.

Redução de regulamentações e custos

A competitividade econômica da Europa está comprometida por regulamentações ineficazes – como a Diretiva de Taxas Aeroportuárias – ou muito onerosas – como é o caso do Regulamento 261 da UE sobre Direitos dos Passageiros. A Comissão Europeia reconheceu sabiamente que as duas regulamentações precisam de reforma.

  • “A Diretriz de Taxas não manteve as tarifas aeroportuárias competitivas. Na última década, as tarifas de passageiros dobraram em proporção ao preço da passagem. Um relatório recente da empresa de consultoria CEG define testes claros para avaliar o poder de mercado de um aeroporto. Isto deveria orientar a Comissão na reforma da Diretiva de Taxas”, afirmou Alexandre de Juniac.
  • “O Regulamento 261 da UE ainda está confuso para as companhias aéreas e os passageiros e uma alegrias para as agências de reclamações e suas práticas duvidosas. Como medida provisória, o material de orientação da Comissão foi útil. Mas o Tribunal de Justiça Europeu continua fazendo interpretações intoleráveis. Uma reforma geral da EU261 é necessária, levando em conta as contribuições das companhias aéreas e dos consumidores”, disse Alexandre de Juniac.

Fronteiras abertas às pessoas e ao comércio

A aviação facilita o comércio global, que, por sua vez, aumenta a prosperidade de todos. As tentativas de restringir a circulação de pessoas e o comércio terão impacto nos 624 bilhões de euros em benefícios econômicos e 9,4 milhões de empregos na aviação na UE. Em particular, existe um perigo real de corte nas conexões aéreas entre o Reino Unido e a UE, a menos que um acordo seja estabelecido após o Brexit.

“O protecionismo nunca tem e não pode ser a solução para os nossos desafios econômicos. A aviação é o negócio da liberdade, e a liberdade de voar está ligada à sociedade europeia. Os cidadãos não ficarão impressionados se os políticos não conseguirem usar o bom senso e preservar essa liberdade conquistada com tanto esforço”, disse Alexandre de Juniac.

Leia o discurso completo de Alexandre de Juniac.

 

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